Cronograma atualizado por fases de vigência, conforme Portaria M.Economia/SEPT de 23/12/2019 (DOU 24/12/2019) Cronograma eSocial 2020/2023 – Aula 1.16 – Atualização em 24/12/2019 Portaria M.Economia/SEPT 1.419/2019, de 23/12/2019 (DOU 24/12/2019) • Grupo 1 ➔ Empresas com Faturamento acima de R$ 78 milhões/2016 • Grupo 2 ➔ Empresas que em julho/2018 não estavam no Simples Nacional […]

A Medida Provisória 905/2019, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União, ainda traz mais mudanças na área prevencionista. O documento instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. Entre os tópicos publicados, a MP apresenta modificações no auxílio-acidente, benefício pago […]

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções […]

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial.  Os empregadores já obrigados ao eSocial, de […]